Responsabilidade compartilhada é a chave para gestão de resíduos sólidos

POR CAROLINA CUNHA
carolinalcunha@gmail.com

O descarte inadequado de resíduos sólidos resulta em impactos na saúde pública e no meio ambiente.  Entender os efeitos do manejo inapropriado é importante para estabelecer técnicas e pensar tecnologias que ajudem a conter os prejuízos causados. Além de tempo e dinheiro gastos em pesquisas, é necessário que exista a sensibilização da sociedade como um todo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/10, prevê que a geração de resíduos é uma responsabilidade compartilhada de fabricantes, fornecedores, distribuidores, comerciantes e consumidores.

Com o objetivo de aliar a gestão de resíduos sólidos à inclusão social, a professora Viviana Zanta,  doutora em Resíduos Sólidos pela USP (Universidade de São Paulo), implementou duas linhas de pesquisa voltadas para esta questão. A gestão e o manejo de resíduos sólidos é uma das áreas que compõe o Grupo de Resíduos Sólidos Urbanos da UFBA - GRS. A ênfase está no o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento e de instrumentos que facilitem os processos de tratamento desses resíduos ajudando, assim, a encontrar soluções para os problemas advindos da sua eliminação inapropriada.

Atualmente, os estudos do GRS estão voltados para a busca de tecnologias que, no futuro, sejam utilizadas em localidades pequenas e pouco desenvolvidas. “A gente tem premissas para desenvolver esse modelo tecnológico e uma delas é a da não geração de resíduos”, comenta a pesquisadora. O estudo do gerenciamento de resíduos sólidos vai determinar metas de melhorias nos sistemas de manejo, tratamento e destinação, enquanto dialoga com técnicas funcionais que ajudem a propor metodologias de inclusão social.

“A nossa pesquisa busca tecnologias que possam ser apropriadas, no futuro, por conjuntos habitacionais de interesse social, por pequenos municípios e comunidades”, explicou a pesquisadora, esclarecendo que há uma demanda social para a melhoria do saneamento em pequenas cidades. As pesquisas realizadas pelo GRS seguem algumas premissas gerais: “a gestão sustentável de reaproveitamento de resíduos orgânicos; a prevenção de impactos ambientais; a melhoria da qualidade de vida; a  capacitação, ensino e treinamento de pessoas”, especificou Zanta. Para ela, esse é um trabalho em que se dá passos pequenos para alcançar, mesmo que a longo prazo, um benefício maior.

Histórico

Outros projetos para diminuir a geração de resíduos sólidos, bem como possibilitar o reaproveitamento e sua disposição final correta, já foram desenvolvidos pelo GRS. Aterros sustentáveis de pequeno porte foram o foco desse estudo já concluído. Durante os dois anos do projeto, foram avaliados aterros implantados de acordo com uma determinada técnica e norma. Variantes ambientais de certas localidades foram levadas em consideração para estabelecer os cuidados que deveriam ser tomados na deposição dos resíduos sólidos, desde a compactação até a cobertura. Com a intenção de determinar  a influência das diferentes condições ambientais no tratamento do lixo, foram visitados quatro locais:  duas regiões do semiárido e duas do litoral.

Ao fim desse estudo comparativo concluiu-se que haviam diferenças básicas e determinantes no processo de descarte dos resíduos sólidos, que iam desde a técnica usada até questões operacionais.  O projeto de Avaliação de Aterros Sanitários Simplificados durou dois anos e foi patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Gestão de Resíduos sólidos

Questões de saúde pública, agricultura urbana e qualidade da água beneficiam-se com o desenvolvimento dessas iniciativas. Gradualmente, têm ocorrido  avanços no quadro que engloba a valorização dos resíduos em todas as fases do sistema de manejo. Segundo dados levantados pela Pesquisa Nacional de Saneamento – PNSB 2008, houve uma evolução significativa desde a PNSB 2000 em relação aos serviços de saneamento básico do qual a população brasileira dispõe.

Há, entretanto, muitas contradições envolvendo esse tema como podemos verificar em dados fornecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a PNRS, 99,96% dos municípios brasileiros contam com serviços de manejo, porém 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros – locais onde se dispõem resíduos sólidos sem que sejam adotadas medidas de proteção ao meio ambiente.

Tais incoerências são corrigidas a partir do planejamento urbano e do investimento em ações direcionadas para cada município, como é o caso das pesquisas da professora Viviana Zanta. O financiamento desse tipo de projeto vem de agências como a Fundação Nacional da Saúde – Funasa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq - e de instituições de fomento. Os investimentos serão direcionados a depender da demanda dos governos Estadual e Federal, contando particularmente com o apoio dos ministérios da Cidade e da Ciência e Tecnologia, como destaca a pesquisadora.