Marcos Messeder

POR THAÍS DE JESUS*
thaisj7@yahoo.com.br

De acordo com os números da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei), a Bahia conta com 60 escolas para índios, 327 professores capacitados e mais de 7,5 mil estudantes. O Liceei começou ofertando 108 vagas para comunidades indígenas da Bahia. O projeto está sob a coordenação do professor Marcos Messeder que, em entrevista, comentou sobre o percurso histórico do Liceei, as dificuldades enfrentadas e o futuro da educação escolar indígena. Confira.

Ciência e Cultura- Como se desenvolveu a história da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena?

Marcos Messeder - É uma história relativamente longa. Associa-se na verdade a um contexto nacional. Desde a década de 90, os professores indígenas vêm se mobilizando para a conquista de uma política de educação diferenciada, uma educação que realmente contemple aquilo que prevê a constituição, ou seja, o respeito às culturas indígenas, idéias e comunidades indígenas e aos seus modos próprios de aprendizagem. O modelo de escola que nós temos é um modelo ocidental, baseado em princípios que não são completamente condizentes com o processo de formação de membros de sociedades diferentes. Os professores indígenas se mobilizaram junto com organizações não-governamentais de apoio, geralmente também vinculadas às universidades no Brasil inteiro, que se iniciou com a oferta dos cursos de magistério, de formação de professores de nível médio.  À medida que foram formados esses professores de nível médio, houve uma demanda, obviamente, por uma formação de nível universitário, de licenciatura fundamentalmente, para que as comunidades indígenas possam contar com escolas, por exemplo, para o nível fundamental 2 e do ensino médio. A formação dos alunos nas escolas indígenas exigiu professores mais qualificados. Eles foram reivindicar, também, junto ao MEC a constituição de políticas que pudessem contemplar essa demanda.

O MEC criou, em 2005, um programa chamado PROLIND (Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas), que é um programa de apoio às licenciaturas indígenas, exatamente para fomentar que as universidades pudessem oferecer esses cursos como regulares, em princípio para a formação de professores em serviço, ou seja, para professores que já atuam em comunidades indígenas e que não tem licenciatura específica. De forma que pudesse se oferecer uma licenciatura que tivesse um conjunto de características que obedecessem aos princípios propostos pelos referenciais curriculares nacionais para escolas indígenas, os RCNEI (Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas). Que prevê princípios básicos, como a interculturalidade, ou seja, a ideia que você deve trabalhar em diálogo com os chamados saberes acadêmicos e os saberes tradicionais, onde a educação deve ser baseada nos modos próprios dessas comunidades desenvolver o processo de ensino-aprendizagem. Então desde 2004, os professores indígenas estão mobilizados na Bahia, talvez anterior até a isso, no fórum de educação indígena. E eles vieram através desse fórum reivindicando a oferta nas universidades de diversas formas, seja no sistema de cotas para a entrada desses estudantes, propuseram também que a UNEB, que estava oferecendo um programa especial para a formação de professores (Rede UNEB), fizesse uma turma especial para professores indígenas, e finalmente em reunião, que ocorreu em Porto Seguro/BA, onde estavam presentes o reitor da UNEB e na época uma pró-reitora de extensão, a UNEB se comprometeu a constituir uma equipe para trabalhar na elaboração de um projeto de licenciatura no âmbito da UNEB. O MEC, no PROLIND, financiava inclusive a própria elaboração desse projeto. O projeto, constituído por uma equipe eram professores que historicamente têm trabalhado com essas questões na universidade e que estavam nos campus próximos ao local do evento. O fato é que no final de 2007, 2008, você tinha de entregar o projeto para o MEC, o projeto ainda tinha algumas pendências e aí toda a equipe se mobilizou, para contribui com a conclusão desse projeto, que foi enviado ao MEC e aprovado em 2008, no PROLIND. Ele prevê um financiamento, relativamente tímido, para a licenciatura da UNEB que tem um projeto que prevê a formação de 108 professores divididos em 2 polos, de 54 alunos, que estão localizados nos departamentos de Teixeira de Freitas – para atender aos índios do Sul- e Paulo Afonso – para atender os índios do norte.

Ciência e Cultura – De que forma as vagas foram distribuídas?

Marcos Messeder - O critério da distribuição das vagas foi em função do número de escolas e alunos que cada comunidade tinha. Então o número de vagas foi proporcional às demandas que se tinha de formação de professores em cada uma das comunidades. Mas distribuído igualmente entre os dois polos (Teixeira de Freitas e Paulo Afonso). Em cada um desses se ofereceu 6 vagas para índios não-professores, mas que poderiam vir a compor o quadro de professores das comunidades. Isso em 2008. O convênio com o MEC foi assinado no final de 2008, que prevê (O MEC tem um cálculo, na realidade o FNDE, que é quem financia efetivamente os recursos para os projetos, tem um cálculo baseado no número de alunos.) – a locação de R$ 4 mil por ano/aluno, o que não é suficiente. Esse é um convênio que é renovado anualmente, que prevê a locação inicial, para um total de 120 alunos, de R$480 mil, no próximo ano já vamos receber menos será R$ 430 mil.

Ciência e Cultura – Em termos curriculares, como se organiza o Liceei?

Marcos Messeder - Então é um curso modular, como é um curso para professores em serviço, você tem que oferecer as disciplinas, os componentes curriculares, no período de férias docentes para não atrapalhar o período letivo das escolas indígenas. Você não pode oferecer como um curso regular. Primeiro, porque eles teriam que se deslocar, morar nas cidades ou próximos das cidades, onde esses cursos são ofertados. Você tem situação, onde há comunidades espalhadas em vários municípios da região – só para ter uma idéia do sul, você tem três etnias (Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá). Onde os Pataxós têm cerca de 20 aldeias espalhadas por Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado e Itamaraju; Os Pataxó Hãhãhãe, tem um território que agora o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a favor da Funai, abrange os municípios de Pau-Brasil, Camacã e Itajú Do Colônia; Tupinambá, você tem em Olivença e em Guararema. Nós temos feito inclusive algumas modificações para diminuir o tempo presencial. Então nós temos 2 módulos, para a oferta de disciplinas de formação, durante cerca de 30 dias. São 60 dias ao ano, duas etapas, que ocorrem geralmente no começo do ano, no período de férias e no meio do ano, nas férias também. E mais um conjunto de Comunidades que nós chamamos de “tempo-comunidade”, que são atividades práticas ou de pesquisas, de produção do conhecimento por parte dos alunos do curso e que são acompanhas pelos professores. Você tem um tempo das disciplinas presencias que é parte da carga horária para atividades nas escolas e que dever ser a articulação entre o que se aprende teoricamente e como colocar em prática no dia a dia das escolas.

Ciência e Cultura – Quais foram os resultados iniciais?

Marcos Messeder – Seu primeiro ano de funcionamento foi em 2009, porque embora a assinatura do convênio tenha sido em 2008, nós só recebemos o recurso em julho de 2009. Em julho já na era possível fazer um módulo nas férias, por que as férias já tinham terminado. E aí nós programamos a aula inaugural e um período de uma semana com componentes curriculares do curso, entre o final de outubro e começo de novembro de 2009. A continuidade dessa etapa ocorreu em janeiro de 2010. Só que houve um equívoco com o convênio que venceria em 2010, nós pedimos para ele ser renovado, mas ele não foi e aí ficamos sem recurso. Somente em 2011 as coisas acertaram. Diante do impasse de 2010, tentamos articular pelo menos a realização do seminário, no segundo semestre de 2010 para que os alunos não ficassem desmotivados. Só conseguimos realizar um encontro com eles em maio de 2011, isso ainda sem recursos do MEC, com recursos da UNEB. E depois que chegaram os recursos em julho de 2011 nós programamos uma etapa intermediária. Agora a gente reorganizou essas etapas presenciais de forma que se tenham atividades não tão cansativas para eles. Por que 30 dias eles ficam confinados, com disciplinas todos os dias, no dia inteiro. Então, pedagogicamente não é o ideal. Nós estamos fazendo a etapa intermediária com dois componentes que a gente oferece numa semana, durante 6 dias para diminuir esse tempo durante as férias.Em outubro de 2011, em Paulo Afonso, a gente ofertou esses componentes já com os recursos do MEC e em novembro, em Teixeira de Freitas. Então nós iniciamos a segunda etapa em outubro do ano passado, concluímos em março de 2012. E iniciamos agora em maio a terceira etapa e vamos concluir essa etapa no meio do ano em junho, julho. Se tudo ocorrer bem o curso deve terminar em 2015, a não ser que a gente acelere e termine em 2014.

Ciência e Cultura – O processo seletivo do Liceei é construído de que maneira?

Marcos Messeder - Nós fizemos, em 2009, o processo seletivo, do vestibular próprio – a UNEB bancou, não tinha recursos do MEC. Nós da coordenação que organizamos as provas, um trabalho de construção efetiva dos instrumentos de avaliação. Nós tínhamos medo, obviamente, de deixar nas mãos de profissionais que não conhecem as especificidades da educação escolar indígena e tivessem uma prova não adequada para avaliar os alunos indígenas. E aí tivemos uma concorrência alta, ainda há uma demanda muito forte para ingressos nesse tipo de curso, tivemos quase 500 escritos para 108 vagas. Tivemos de deixar de fora cerca de 400 pessoas. Depois o IFBA de Porto Seguro (Instituto Federal da Bahia) conseguiu aprovar, nesse mesmo programa do PROLIND, um curso semelhante com uma turma. Na verdade, como está localizado em Porto Seguro é uma oferta que acaba agregando mais alunos das etnias que ali se localizam. Então, de certa forma esse curso do IFBA também ajuda a suprir essas necessidades de formação, mas ainda é uma ideia muito tímida. A UNEB mesmo fez, ano passado, uma conferência de políticas afirmativas, onde teve um grupo de trabalho das questões indígenas e uma das propostas que os representantes dos povos indígenas colocaram lá, foi justamente a criação de um curso regular de licenciatura no âmbito da UNEB, para que ele possa ser ofertado em alguns campi exatamente para atender essa demanda, mesmo que ele possa ser interrompido quando a demanda diminuísse.

Ciência e Cultura – E há a previsão para que o curso de licenciatura intercultural se torne um curso regular da UNEB?

Marcos Messeder – Não. Aí depende de uma discussão política muito séria. Por enquanto o que nós temos dentro da UNEB é basicamente o Liceei e temos previsão, por exemplo, de um novo vestibular. Isso poderia até mexer um pouco com a estrutura da universidade, no deslocar de professores de departamentos diferentes para ministrar aulas em outros departamentos. E nós sabemos que as universidades públicas têm aumentado, às vezes, a oferta de cursos, mas não necessariamente tem aumentado seu contingente de professores.

Ciência e Cultura – O LICEEI foi implantado na UNEB em 2009. O Mato Grosso, o Acre e o Amazonas já contam com cursos de nível superior indígena. A Bahia por ter várias etnias indígenas, teve um pouco de atraso na implantação do Liceei? Ou foi mais pioneirismo?

Marcos Messeder - Essas coisas são uma conjugação de fatores. O movimento que deu origem a toda essa mobilização dos professores indígenas começou exatamente no Acre, no Mato Grosso e no Amazonas. Então é quase uma conseqüência da capacidade de mobilização política e nós sabemos que para as coisas acontecerem no Brasil, particularmente para a população indígena, para as populações historicamente discriminadas como os negros também, precisam de pressão dos movimentos sociais. Se não há pressão, as coisas não acontecem. Esperar que brote iniciativas políticas da própria academia, não é o ideal. Embora possam ter pesquisadores que se mobilizem – mas eles sozinhos não tem força. É como a história que contei, o curso resulta da pressão dos índios sob o reitor da UNEB e isso fez as coisas andarem. Nesse sentido tem um atraso, mas há um atraso no Brasil inteiro em relação a tudo que diz respeito à garantia de direitos das populações indígenas. É mais um pioneirismo. O grande mérito da UNEB é ser aberta a demanda dos movimentos sociais. E esse foi o caso. Agora, isso não quer dizer que necessariamente você garantiu na UNEB todas as condições para o funcionamento do curso. Você vê que o curso começa em 2009, mas só no final de 2011 que ele passa a ter uma sala, uma secretária. Não é fácil. E nem um corpo de professores definidos, estáveis, nós temos. Porque tem vários professores, envolvidos em várias atividades. Eu mesmo me divido. E isso implica não só na administração das questões financeiras e de articulação institucional, como também de administração pedagógica.

Ciência e Cultura: Pensando na questão do material didático, como isso ocorre? É distribuído pelo MEC?

Marcos Messeder - Veja bem. Nós trabalhamos tanto com conhecimentos acadêmicos, quanto com a produção de conhecimentos, ou melhor, fazer com que eles mesmos possam pensar e se instrumentalizarem como pesquisadores para conhecerem as suas próprias realidades e poderem trabalhar com elas. Obviamente, que você procura fazer com que esses conhecimentos acadêmicos sejam utilizados de maneira contextualizada. O MEC tem uma série de produções que podem, e tem contribuído para discussões de alguns aspectos dos conteúdos curriculares. Não tem um material didático para a formação de nível superior específico. Há uma série de problemas com relação à aplicação da Lei 11.645 que prevê a produção histórica da cultura indígena nas escolas em todos os níveis, embora você já tenha um material sendo produzido nos últimos anos, ele ainda não tem um alcance que deveria ter para cumprir esse papel. Muito menos ainda para formação específica de professores indígenas. O que você vê também é que os resultados que você tem tido nos últimos anos desses cursos de magistério de formação dos professores indígenas, é que os próprios professores indígenas, junto com os pesquisadores das universidades, têm desenvolvido materiais didáticos, recursos didáticos para as escolas indígenas, mas aí é para a formação dos alunos da educação básica, particularmente no ensino fundamental 1. A expectativa é que a própria experiência do curso gere também esses materiais.

Ciência e Cultura – No final de 2010 o governo estadual regulamentou a profissão de professor indígena. O que isso implica no Liceei?

Marcos Messeder - Tem um significado importante, fundamental. Essa é uma iniciativa pioneira do estado da Bahia, embora o projeto aprovado tenha uma série de problemas. Mas a regulamentação possibilita efetivamente que realizando um concurso específico para professores indígenas, que esses professores vinculados às suas comunidades possam atuar de maneira estável. A constituição de um corpo docente estável nas escolas indígenas tem conseqüências importantíssimas. Primeiro porque a situação atual é de precariedade, ou seja, não é possível as escolas indígenas elaborarem projetos pedagógicos efetivamente autônomos, com um corpo docente que é instável, que tem um contrato precário de 6 meses, de 1 ano, sem direitos trabalhistas. Até o próprio compromisso do professor com essas escolas fica comprometido, se você não tem estabilidade, se você não sabe se daqui a 6 meses vai continuar no emprego. Além disso, você vai estabilizar o próprio corpo de coordenação pedagógica e de gestão das escolas, e as escolas indígenas podem e devem ter calendários próprios, toda uma organização que se articule com os projetos de desenvolvimento comunitário. Por exemplo, você tem áreas que tem determinadas atividades sazonais e que mobiliza também os estudantes nas atividades familiares, esses são períodos importantes de aprendizado e de reforço dos laços familiares, onde se você manter o calendário escolar nessas datas, você na verdade está fazendo com que a escola ao invés de ser um agregador coletivo, seja um desagregador. Então, o processo de construção de um projeto de um sistema que contempla mesmo essas atividades das comunidades indígenas, passa necessariamente pela definição de uma carreira, de uma política que atende a essas necessidades em que você tenha professores indígenas atuando em suas comunidades. Isso é muito importante.

Ciência e Cultura – Nesse período histórico que passa a comunidade Pataxó Hãhãhãe, tivemos uma ótima noticia. O nosso parente Washington José dos Santos, de nome indígena Ãpohá passou no “VI Exame de ordem dos Advogados do Brasil”. E isso hoje representa para os povos indígenas do Brasil, em especial ao Povo Pataxó Hã hã hãe uma vitória. (19 de abril de 2012, Índio Online) Agora ele é o Dr. Washinton ou Apohá. Como o senhor analisa os resultados já existentes do ingresso dos índios nas universidades?

Marcos Messeder  - Olha, essa é uma história já longa. Quer dizer está vendo esse resultado aqui na Bahia, mas já vimos outros índios que ingressaram. Mas o número é tão pequeno, que tudo chama atenção, por ser exatamente a exceção no meio da regra, é o extraordinário. Você tem o Marcos Terena que tem uma frase célebre, quando ele ingressou no curso de administração e que a gente usou na redação do vestibular que é “Eu posso ser quem você é, sem deixar de ser quem sou”. É uma frase bastante interessante, do ponto de vista filosófico, que significa para os povos indígenas se apropriarem de conhecimentos produzidos pela academia e ocuparem espaços e ganharem status que são, digamos, exclusivos das “sociedades dos brancos”. Acho que isso é muito importante, e é claro que tem conseqüências positivas não só para a população indígena, mas para a sociedade brasileira como um todo. Para mim que sou um defensor do regime das cotas e das políticas afirmativas de forma geral, a sociedade brasileira só vai ter uma dimensão do significado dessas políticas daqui a alguns anos. Ela não consegue ainda dimensionar. Exatamente quando aqueles que historicamente estiveram excluídos da possibilidade de serem protagonistas na sociedade estiverem atuando nas áreas exclusivas. Na verdade, o sistema de cotas sempre existiu o problema é que ninguém o percebia. Na verdade, certos lugares da sociedade brasileira estão reservados para ricos, e gradativamente eles serão ocupados por pessoas oriundas de comunidades discriminadas. Eu acho que isso tem conseqüências muito importantes para a justiça social, para a igualdade, para repensar o que é a sociedade brasileira. Estamos em um momento de franca transformação e que, obviamente, o fato do índio formado em uma universidade pública, por exemplo, ter passado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil quando tantos que são formados nas universidades públicas e privadas têm problemas de aprovação. Isso primeiro mostra que qualquer argumentação racista, de que a capacidade intelectual é algo vinculado às características físicas de qualquer ordem, e evidencia efetivamente uma transformação nas relações de poder proporcionadas exatamente por políticas afirmativas. São políticas de transformação do regime de iniquidade social.

Ciência e Cultura – Então nesse aspecto o Brasil está no caminho certo?

Marcos Messeder - Creio que sim. Tem todo um processo de contradições, inclusive na relação dessas pessoas com suas comunidades. Espera-se que, por exemplo, todos os alunos cotistas tenham clareza do significado que eles têm para a sociedade, e particularmente para a sociedade dos quais eles vieram. Que eles nunca percam essa relação. Por que tem as contradições de se aproximar tanto do poder e se esquecer da própria história, da luta. A questão é valorizar e ter a consciência da importância deles na transformação. Que eles utilizem esses conhecimentos para benefícios das comunidades indígenas brasileiras.

*Thais de Jesus é estudante de jornalismo na FACOM – UFBA