Gamboa de Baixo é retratada em livro digital escrito por estudantes da UFBA

Elis Freire
elisbittencourt@ufba.br

“Gamboa de Baixo: a luta pelo mar, a luta pela Gamboa”, livro digital produzido como um produto da aproximação da 4º edição da Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia (AU+E) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) discutiu a importância da regularização do território como uma ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Aspectos como a história de ocupação do território, as lutas, atividades culturais e personalidades foram abordados para justificar a necessidade de instrumentos de proteção para a comunidade.

O livro de autoria de Gabriel Santana e Allyneanhy Nunes da turma 2020-2021, é dividido em 7 partes: Sobre Gamboa, Lutas Diárias, Do Mar, Religiosidade, Sabores de Gamboa, Caminhos de Gamboa e Comunicação. O produto, construído a partir de uma ampla pesquisa de trabalhos anteriores realizados junto à Gamboa de Baixo resgata a tradição pesqueira da comunidade para dar voz a pescadores e pescadoras, barqueiros, cozinheiras, donas de restaurante. Destacando a importância centenária do mar para os moradores da Gamboa, o livro se coloca como um instrumento de luta pelo direito à cidade.

Maria Teresa Espírito Santo, arquiteta e umas das professoras colaboradoras da Residência, Curso de Especialização em Assistência Técnica Habitação e Direito à Cidade, destaca a importância da relação entre universidade e comunidade. “ A gente tem trilhado um caminho que não é de agora com a comunidade da Gamboa, uma área de muita especulação imobiliária. Os trabalhos produzidos têm deixado um saldo positivo para permanência e preservação do território”. As ZEIS também foram enfatizadas por ela que as vê como instrumento urbanístico importante não só para melhorias e revitalização das moradias, mas também para atendimento das demandas da população.

As ZEIS são áreas de moradia popular que têm o direito de regularização dos seus terrenos e efetivação de demandas da comunidade em relação à cultura, moradia e lazer. Salvador possui 234 ZEIS que são classificadas de acordo com suas características socioculturais e geográficas, englobando bairros como Paripe, Itapuã, Pernambués, Engenho Velho da Federação e claro, a Gamboa de Baixo, comunidade localizada na Cidade Baixa, próxima à Avenida Contorno.

A Comunidade da Gamboa de Baixo foi categorizada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município, Lei Nº 9.069 /2016, como ZEIS tipo 5, que são aquelas que correspondem aos assentamentos ocupados por comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, em especial aquelas vinculadas à pesca e mariscagem. A partir dessa classificação deve haver a construção de uma comissão e plano de regularização que garanta lazer, cultura e preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Engajados com a Campanha Zeis Já, uma rede de articulação formada por militantes, ativistas, assessores populares, moradores, pesquisadores, universitários, os alunos da 4º edição da RAU+E buscaram dar visibilidade à Gamboa de Baixo, promovendo ações de aproximação e luta social junto à comunidade, que culminaram na construção do livro digital.

A Campanha Zeis Já promove uma luta pela garantia dos direitos das ZEIS, buscando um fortalecimento do engajamento sócio político desses territórios, diante de um novo Plano Diretor que está previsto para o ano de 2023. Professores e pesquisadores que atuam na Campanha defendem que as ZEIS precisam se tornar do conhecimento dos líderes e moradores das comunidades, bem como do grande público, para que nenhum direito seja retirado.

Gabriel Santana e Alyneanhy Nunes enxergam um legado importante no trabalho, que rendeu para além do livro, pequenos projetos como a localização dos restaurantes e bares da Gamboa de Baixo no Google Maps. “Esperamos que o livro siga servindo de legado para apresentar a comunidade da forma que ela realmente é e para que os moradores possam conquistar seus direitos”, completaram.