Faculdade de Direito da Ufba promove ciclo de debates interdisciplinares

Por Adriana Santana**
cpc.jana@yahoo.com.br

Organizado por professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com coordenação da professora Sara Côrtes, os Diálogos Jurídicos Contemporâneos: Direito e Transformação Social visa abordar questões interdisciplinares na área das Ciências Humanas a partir da realização de ciclos temáticos. O projeto, que conta com apoio do Serviço de Apoio Jurídico (Saju/Ufba), Centro de Recursos Humanos (CRH/Ufba) e Departamento de Antropologia (FFCH/Ufba), realizou o primeiro ciclo de debates na última segunda-feira (05), quando foi apresentada a proposta e montada a metodologia de trabalho. Nos próximos ciclos, o direito será relacionado aos seguintes temas: justiça, trabalho, terra, raça, educação e saúde.

Primeiro ciclo foi sucesso de público

As inscrições já foram encerradas, mas ainda é possível participar como ouvinte, pois o evento é aberto ao público geral. Os organizadores pretendem tornar os debates uma atividade permanente e semestral, abordando temas diversificados.

A professora da Faculdade de Direito e coordenadora do evento, Sara Côrtes, diz que “já existem outras propostas, como a discussão sobre violência e genocídio da comunidade negra, intolerância religiosa, direito à cidade, mas sempre orientados pela articulação entre teoria e prática, ciência e cotidiano, saber acadêmico e saber popular, por isso a ideia é também convidar militantes e profissionais de diversas áreas, além de professores pesquisadores de outras áreas e outras universidades, pois o tom geral é realizar diálogos”.

Integrantes do Saju se apresentam no primeiro ciclo

Os ciclos terão início sempre às 14h e serão realizados em diversos lugares, conforme o cronograma abaixo. Mais informações poderão ser disponibilizadas através do e-mail dialogosjuridicos@gmail.com.

SAJU – O Serviço de Apoio Jurídico (Saju), grupo da Faculdade de Direito da Ufba, será responsável por um dos debates do evento. Na ocasião, serão abordados os desafios e possibilidades da assessoria jurídica popular, com a presença de advogados que atuam na área.  A integrante do SAJU, Rebecca Cerqueira, diz que o intuito é apresentar “a visão de pessoas que resolveram atuar de uma forma diferente com o direito, buscando aproximá-lo daqueles que tem os seus direitos negados todos os dias. O tema escolhido pelo Saju vem a calhar nesses dias em que a área tem se resumido a dois campos de atuação: advocacia privada e aos famosos concursos públicos”.

O Saju é um projeto gerido por estudantes que assumem como compromisso a transformação e renovação social. Fundado em 1963, o grupo foi um dos primeiros projetos de extensão jurídica a surgir no país, chegando a receber em 1999 o prêmio de melhor projeto de extensão da Universidade. “Nós compreendemos a extensão como relação transformadora entre a universidade e a sociedade”, afirma Rebecca.

O grupo, que promove assistência jurídica gratuita, atualmente conta com aproximadamente cem membros, divididos entre o Núcleo de Assistência Jurídica e o Núcleo de Educação Popular (NEP). “O primeiro trabalha com as demandas individuais – divórcio, pensão alimentícia etc –, enquanto o NEP lida com demandas coletivas – oficinas, formação, assessoria jurídica”, conclui Rebecca.

Cronograma*

2° Ciclo: 12/09: Ensino Pesquisa e Extensão no Campo do Direito: desafios e possibilidades.
Professora responsável: Sara Côrtes
Convidada: Stella Rodrigues
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

3° Ciclo: 19/09: Regulação e precarização social do trabalho no Brasil: um contexto de pesquisa na área do Direito do Trabalho
Professora responsável: Isabela Fadul
Convidada: Graça Druck
Local: CRH – Centro de Recurso Humano (FFCH/Ufba), São Lázaro

4° Ciclo: 30/09: Povos e comunidade tradicionais, ética e direito.
Professor responsável: Júlio Rocha
Convidado: Ordep Serra
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

5° Ciclo: 04/10: O jurídico vai à luta: Condições históricas, sociais e jurídicas que regulam o acesso a terra no espaço agrário baiano e a assessoria jurídica aos movimentos sociais no campo.
Professor Responsável: Maurício Araújo
Convidado: Guiomar Germani (a confirmar)
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

6° Ciclo: 17/10: Políticas de Ação Afirmativa: as cotas na Ufba
Professor Responsável: Samuel Vida
Convidado: Jocélio Santos (a confirmar)
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

7° Ciclo: 24/10: Direitos e Saúde do Trabalhador
Professor Responsável: Carlos Freitas
Convidado: Paulo Pena
Local: Faculdade de Medicina (FMB/Ufba), Vale do Canela

8° Ciclo: 07/11: Assessoria Jurídica Popular: desafios e possibilidades
Responsável: SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – Ufba
Convidados: Assessores jurídicos populares
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

9° Ciclo: 18/11: Acesso à Justiça no Brasil: pontencialidades e problemas no Judiciário Trabalhista.
Professor Responsável: Murilo Oliveira
Convidado: Jorge Lima
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

10° Ciclo: 05/12: Fechamento do Ciclo, Avaliação, Conclusões e Agenda de Continuidade
Participantes: Todos os professores responsáveis pelo projeto mais os apoiadores Convidados: estudantes
Local: Faculdade de Direito (FDUFBA), Graça

*Sujeito a alterações

**Estudante de Produção Cultural da Faculdade de Comunicação da Ufba – Facom