Código Florestal é tema de Café Científico

POR GILBERTO RIOS*
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Professor titular do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP), Jean Paul Metzger ainda possui diversos outros títulos quando o assunto é Meio Ambiente e Código Penal. Não é a toa que ele compõe a assessoria de algumas revistas e fundações de apoio à pesquisa que tratam sobre o tema. Uma delas é a Internacional Association for Landscape Ecology (IALE) – uma conceituada ONG internacional que se debruça sobre os efeitos dos impactos ambientais causados por ação humana ou da natureza – onde Metzger é vice-diretor do núcleo mundial e ocupa o cargo de primeiro diretor da sede no Brasil.

No Café Científico desta segunda-feira (4/06), o professor fez considerações sobre as modificações recentemente vetadas no código florestal; as bases acadêmicas que deram origem ao código e as dificuldades em fazer com que as pesquisas acadêmicas perpassem o âmbito da sala de aula.

As tão polêmicas alterações no Código Ambiental foi um tema bastante pautado pela mídia nacional, tendo repercursões, inclusive, em outros países. “Fiquei surpreso em ver que a maioria dos votos de civis que pediam o veto do novo Código não pertenciam a brasileiros”, apontou Metzger. Entre as alterações propostas, estavam a redução das áreas de preservação de mata em margens fluviais (de 30m para 15m), a anistia aos desmatadores (que não seriam mais obrigados a regularizar a situação de áreas desmatadas até 2008), o pagamento por serviços ambientais (como o seqüestro de carbono, conservação de biomas etc), e a manutenção de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e reservas legais.

O Código Florestal vigente foi elaborado em 1965 com o objetivo de limitar o uso de vegetações naturais em áreas privadas. Em 1999, a Câmara dos deputados faz a primeira proposta de alteração dessa lei. Vale informar que a lei é oriunda da Câmara dos Deputados, repassada ao Senado para que sejam feitas modificações. Logo em seguida, o texto retorna à Câmara (onde foi feitas as novas propostas) para, então, ser aprovado ou não pela presidente Dilma Roussef.

A principal alegação para dar bases aos novos pontos da lei estavam baseados na precariedade científica da década de 60. “De fato, as pesquisas dos anos 60 estiveram erradas. Ao invés de 30m de preservação, precisaríamos, hoje, de 100m ou 200m no mínimo”, brincou Metzger, que enfatizou o contexto de intensificação de áreas desmatadas atualmente.

O pesquisador falou, ainda, sobre o papel da produção científica em questões como o Código Florestal. “Ainda há a falta de credibilidade que os profissionais dão às pesquisas acadêmicas”, disparou Mitzger. Em um gráfico em que mostra a forma como alguns estudos têm relevância instantânea na academia (como as do cientista Niels Bohr, inventor de um dos postulados atômicos), outros têm destaque imediato em âmbito civil (a exemplo, as pesquisas de Tomas Edison, inventor do fonógrafo) e como outras unem essas duas instâncias em seu desenvolvimento (por exemplo, as pesquisas de Louis Pasteur, que revolucionou a química e a medicina com a descoberta do processo de pasteurização).

“Uma das formas de reduzir esse tipo de mentalidade que constrói muros entre ciência e mercado é apostar em projetos que sejam transdisciplinares”, revelou Mitzger. Para o professor, o novo código florestal é só mais um caso em que mostra como os pesquisadores devem pensar projetos que englobem mais de uma disciplina na compreensão de algum fenômeno, para possibilitar o acesso de várias outras áreas (entre elas, a civil) à essas pesquisas, o que configura um trabalho transdiciplinar. “Mas isso só será possível quando os doutores tiverem em mente a importância de dar acesso aos seus trabalhos. Não é pouco comum vermos uma academia que se fecha em si mesma, sem se preocupar com atualidade ou o acesso de todas as pessoas ao conteúdo”, concluiu.

*Gilberto Rios é bolsista da Agência de Notícias Ciência e Cultura e estudante de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/Ufba).