Rodolfo Pamplona

ANA CAROLINA MIRA*
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Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor do curso de Direito de UNIFACS e professor Adjunto da Graduação e Pós-graduação da UFBA, discute nessa entrevista sobre as relações de trabalho na contemporaneidade, e compartilha o seu conhecimento e experiências que vem adquirindo como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1º vara de Salvador.

Ciência e Cultura - Quais as mudanças que vem ocorrendo no mundo das organizações e do trabalho?

Rodolfo Pamplona- Essa é uma tese de doutorado. Ou seja, há uma mudança em diversos âmbitos, perceba que o Direito do trabalho é um direito que busca preservar a dignidade nas relações do trabalho como um todo. Só que o Direito do trabalho funciona como uma contramarcha dentro do sistema capitalista, o Direito do trabalho só faz sentido numa sociedade de capital e trabalho. Então nesse ponto a preservação da dignidade é um norte que inspirou o Direito do trabalho, mas em função do perfil ideológico do sistema econômico vigente em cada país há perspectivas de maior ou menor atuação dos direitos do trabalho. Perceba que na década de 90, talvez a palavra da moda fosse “flexibilização”, numa segunda década do século 21 nós temos hoje esses conflitos de lutas por melhores condições de trabalho, por menos cargas horárias, imitados como se ver na França, mas ao mesmo tempo um sistema europeu quebrando um sistema americano com uma visão completamente diferente. Então isso varia muito no campo da ideologia de quem estar no poder.

Ciência e Cultura- Qual é o perfil do profissional exigido pelo empregador nos mais diversos empregos?

Rodolfo Pamplona- Cada emprego deve ter o seu perfil adequado, vai variar muito em função das necessidades. É claro que no campo da administração, no campo da gestão de pessoas, nós pensamos sempre em ter alguém que tenha uma característica de produtividade, de atuação constante, de disposição, mas é claro que cada atividade vai ter seu próprio perfil e formação adequada desde os cargos de nível auxiliar, cargos sem maiores exigências culturas, sejam cargos universitários que vão se exigir conhecimentos e especialização. Isso realmente vai depender de cada um dos empregos que estão em foco.

Ciência e Cultura - As regras que regem as relações de trabalho e de emprego estão sendo respeitadas?

Rodolfo Pamplona – A pergunta é muito mais profunda do que se possa imaginar no primeiro momento. Porque a ideia de descumprimento de regras é inerente a própria condição humana. Nós temos que ter a consciência de que as regras são feitas para disciplinar relações jurídicas, e nesse ponto é necessário que elas sejam observadas, mas a possibilidade da sua violação é algo inerente ao própria condição do ser humano de não estar satisfeito com todo tipo de perspectiva. Então, qualquer tipo de regra jurídica é potencialmente violada. No campo das relações de trabalho há, sem sombra de dúvida, uma maior eletricidade social, o empregado muitas vezes se considera um explorado e o empregador, muitas vezes, enganado. E nesse ponto, sem sombra de dúvidas, há um grande espaço para descumprimento de regras trabalhistas, seja apelo empregado, seja pelo empregador. Na justiça do trabalho, nós atuamos de uma forma de tentar combater já quando o dano já ocorreu, ou seja, quando já ouve a violação, mas a ideia de uma busca de pacificação de conflitos deve se dar nas relações de direito material talvez  por fiscalização do trabalho, a atividade dos auditores fiscais do trabalho, nesse ponto, tem sua visão geral do sistema. Mas é perceber que, de fato, há um descumprimento sim, não somente nas relações trabalhistas, mas em quaisquer outros.

Ciência e Cultura- Quais são as causas mais frequentes e comuns que levam o emprego ou o empregador a abrir um processo e entrar na justiça? Seria por uma deficiência na relação de trabalho?

Rodolfo Pamplona- Na verdade por um descumprimento quanto mais da legislação trabalhista, mas que não necessariamente por um desejo ou uma vontade. É muitas vezes circunstâncias econômicas levam a isso, o custo da relação de emprego notadamente dos tributos incidentes sobre ela levam muitas vezes um estímulo da informalidade, e essa informalidade não vale absolutamente nada para a justiça. Nós temos que pensar nessa formalização, então muitas vezes o que se combinou lá foi algo absolutamente fora das regras formais, e que a gente vai mandar cumprir se tiver a prova correspondente. Então na verdade há um grupo enorme ou vários grupos de causas ou de circunstâncias que levam a essa quantidade enorme de processos trabalhistas. Não há um único modelo ou uma única causa.

Ciência e Cultura- Qual a importância de haver nas empresas uma consonância entre os desejos dos empregados e as necessidades de uma empresa?

Rodolfo Pamplona- Seria maravilhoso se a gente pudesse ter isso, a ideia de uma solução conciliada dentro do âmbito empresarial , é um desejo,é um sonho, é um valor que gostaria muito de viver. Mas infelizmente não é essa a mentalidade da maior parte do empresariado brasileiro, às vezes seu discurso não se combina com a prática. Na prática ainda nós temos um resquício de Casa-Grande e Senzala , um resquício de uma concepção autocrática, quase ditatorial nas relações, “eu mando porque eu tenho o poder”, “eu mando porque eu tenho o capital”, “eu mando porque eu sou um eixo da atividade econômica ”, então esse tipo de postura que na verdade não está muito aliada a  nossa ultima conciliação de interesses e algo que não vai estimular nunca solução de conflitos . A ideia de uma busca de gestão participativa é algo que nós temos no Brasil apenas quase no papel, muito pouco na prática.

*Ana Carolina Mira é estudante de jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA