Jornada de Direito, Ciência e Bioética propõe criação de bancos de perfis genéticos no Brasil

cienciaecultura.ufba@gmail.com

A Jornada de Direito, Genética e Bioética, que será realizada dia 01 de junho na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), irá promover uma série de palestras, debates e discussões envolvendo todos os níveis acadêmicos na análise técnica e jurídica da proposta de criação de um banco de perfis genéticos no Brasil, mediante a coleta de amostras de ADN de determinados indivíduos, sobretudo para fins de persecução criminal.

O evento surgiu a partir da constatação da necessidade de uma discussão mais abrangente, capaz de abarcar os diversos setores de conhecimento da comunidade acadêmica envolvida no debate. O prazo para a submissão de trabalhos científicos já foi iniciado. Os mesmos serão analisados e selecionados por uma Banca Examinadora qualificada e publicados nos Anais do evento.

A jornada será nos períodos da manhã e da tarde, composta por duas mesas em cada turno.

MANHÃ

Mesa 01 – 08:00h às 10:00h

Tema: A proposta de criação de bancos de perfis genéticos no Brasil e notas preliminares acerca de sua constitucionalidade.

Mesa 02 – 10:15h às 12:15h

Tema: Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: limites bioéticos e processuais penais.

TARDE

Mesa 01 – 14:00h às 16:00h

Tema: Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: a pesquisa desenvolvida pela equipe da FDUFBA e uma breve análise sob a ótica do Direito comparado e do Direito penal/processual penal contemporâneo.

Mesa 02 – 16:00h às 18:30h

Tema: Bancos de perfis genéticos no Brasil: uma análise final sobre a proposta (penal e constitucional) e a visão da Secretaria de Assuntos Legislativos (MJ)

Além disso, serão selecionados 120 Anais Científicos para publicação. Os inscritos poderão submeter trabalhos para aprovação através do email jornada.biobancos@gmail.com

*Haverá cobrança de R$10,00 (dez reais) para aqueles que puderem contribuir com o evento.