UNEB realiza I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco

DA REDAÇÃO
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) realiza, de 4 a 6 de junho, o I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco. O evento acontece no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB de Juazeiro, das 14h às 19h.

As inscrições podem ser feitas no Centro Acadêmico dos Discentes de Direito (CADDI) do DTCS e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) até o início do evento. As vagas são limitadas e o valor da inscrição é de R$35 para profissionais e R$25 para estudantes.

A programação envolve palestras e apresentações de trabalhos científicos. O quadro de palestrantes é composto por professores dos cursos de Direito da Uneb e Facape; advogados e por profissionais das mais variadas carreiras jurídicas como promotor de justiça, juiz de direito, procurador e defensor público.

Os temas discutidos serão O novo regime jurídico da prisão processual e da liberdade provisória; Execução no novo Código de Processo Civil; Crimes eleitorais; Erro penal; Polêmica acerca da hermenêutica constitucional; Execução penal – Aspectos relevantes; Assistência social – Inovações legislativas; Princípios jurídicos do direito administrativo; Segurança jurídica e Tributação.

A programação completa pode ser conferida no sítio: http://www.observatoriojur-uneb.blogspot.com.br/ .