Sexualidade e Direitos Humanos são tema de seminário na Uneb

ANA CAROLINA MIRA
carol-mira@ig.com.br

O Seminário sobre sexualidade, gênero e direitos humanos, promovido pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB), realizado nessa terça-feira (29/05), no Auditório do Ministério Público, iniciou-se com uma analise histórica sobre a exclusão das mulheres na sociedade,e sobre a relação de poder desigual entre homens e mulheres.

A promotora de justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), Márcia Teixeira, foi uma das apresentadoras. Para ela, a sociedade deve reconceituar a pratica e a teoria dos direitos humanos a partir de uma perspectiva que questione o masculino como parâmetro, ao mesmo tempo que apresente uma visão a partir das mulheres e das diversidades entre homens e mulheres. “O gênero ganha um novo sentido e força, a partir do movimento feminista americano, que usou o termo para distinguir a condição biológica de ser homem e ser mulher, da herança sociocultural desigual que se agrega a noção de masculino e feminino. A diferenciação entre os termos sexo e gênero é fundamental para a compreensão discussão de questões relacionadas com a construção da subjetividade.” Argumentou Teixeira.

Da esquerda para direita,Márcia Teixeira, Rosa Oliveira e Marta Rodrigues

Como coordenadora do GEDEM, Teixeira revela queixas do LGBT (acrónimo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que chegam até o GEDEM, como os obstáculos à implementação dos Direitos Humanos: Patriarcalismo, Machismo, Sexismo, Lesbo-homofobia, Dogmas religiosos, Cientificismo biologicista, Governo autoritário, Intolerância, preconceito e etc.

A segunda parte do seminário foi liderado pela bacharela em Direito e professora da Unicamp, Rosa Oliveira. As exceções das leis com as vitimas homoafetivas, dados e números de processos sendo reconhecidos a união estável, a marginalização dos travestis (mesmo obtendo direitos)  e direitos subtraídos a partir das tradições culturais que rondam o conservadorismo, foram temas discutidos  pela professora.

A sexualidade como dimensão humana, a partir do momento em que falamos de seres humanos, não pode excluir um fator tão importante como a “sexualidade”. A expressão humana está associada à expressão cultural, social e psíquica de cada um de nós. As diferenças também suscitam a necessidade de ampliar a discussão no sentido de estabelecer Direitos, obedecendo as diversidades. “O Direito tem que ser utilizado como um meio de transformação da situação, que muitas vezes vivemos, de discriminação” Comentou a promotora de justiça.

Foi discutido na palestra sobre a  Intervenção do Ministério Publico nos casos de violência contra as mulheres e crianças, principalmente, na realização de capacitações (para melhor acolher esses cidadãos) e cursos nessa temática. Firmando parcerias com o projeto disque 100 (PM, e civil , UNEB).

O seminário tratou de assuntos interdisciplinares que transitaram em diversos campos do conhecimento, como no das humanidades e no da saúde, o que permitiu que fosse abordado temas como violência, numa análise de bem estar individual e coletivo,  e direitos humanos. Difundiu-se conhecimentos científicos sobre a sexualidade, buscando contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero e raça e também para o fortalecimento da luta contra a discriminação das minorias sexuais, numa sociedade que parece desconhecer o conceito de justiça.