Este texto busca apresentar, por meio das ações publicadas nos diários oficiais, como municípios do estado se prepararam (ou não) para períodos de alta pluviosidade na região.
Por Beatriz Cintra (UFU), Mayana Martins (UFBA) e Rebeca Almeida
Revisão: Renan Barcellos
cienciaecultura.ufba@gmail.com
O Rio Grande do Sul enfrenta sua pior catástrofe climática, com chuvas torrenciais e inundações que resultaram em mais de 170 mortes e deixaram 56 pessoas desaparecidas, de acordo com dados da defesa civil divulgados em junho de 2024. Ao todo, quase 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas tempestades. Cidades inteiras, incluindo a capital, Porto Alegre, foram inundadas, enquanto cenas de resgates de pessoas e animais transmitiram o desespero e a tristeza que assolam a população. Famílias afetadas seguem lidando com as consequências da tragédia.
Este texto busca apresentar como o problema das cheias provocadas por chuvas no RS vinha sendo tratado na esfera municipal. Para isso, foi realizado um levantamento utilizando o Querido Diário, plataforma na qual coletamos informações dos diários oficiais de oito cidades gaúchas: Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cerrito, Marau, São Francisco de Paula, Três Arroios e Vera Cruz. Além disso, diferentes especialistas foram consultados, para compor o quadro de maneira mais ampla.
Cade destacar que analisar as ações municipais é apenas um recorte, que não permite esgotar o tema. O objetivo deste levantamento é abrir o debate para diferentes aspectos da situação, tendo em vista que será apenas com a compreensão de que a mudança climática envolve muitos atores e ações multidisciplinares, que não se limitam à esfera municipal.
Destaca-se que o fenômeno meteorológico das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, que acarretou cheias dos rios e da região ao redor, é recorrente. No entanto, este ano, uma série de fatores contribuiu para que as precipitações alcançassem uma escala maior que nos anos anteriores. Em entrevista, o pesquisador especialista na área de Climatologia, Eduardo Petrucci, explicou que as cheias desse ano ‘foram um evento natural, entretanto, agravado. Aconteceram vários fatores de ordem natural, potencializado por atividades antrópicas que condicionou todo esse volume de chuvas’, destaca.
Petrucci explica que aconteceram três eventos naturais que acarretaram maior volume de chuvas no estado, fora o El Niño, que combinados causaram todo o estrago. Primeiro, houve um bloqueio atmosférico no centro oeste e sudeste do Brasil, que impediu que as frentes frias avançassem para essas regiões, o que fez com que a chuva ficasse concentrada no sul do país. Além disso, ocorreu um ciclone que atuou no Oceano Atlântico e enviou continuamente umidade para o sul. E o terceiro fator foi ocasionado pelos rios voadores, provenientes da Amazônia, que deveriam se dispersar para todo o país, mas devido um bloqueio atmosférico no centro oeste e sudeste, toda essa umidade desviou do bloqueio e se concentrou no sul.
Durante crises como as registradas no RS, as ações do governo são essenciais para reduzir os danos, bem como para prevenir novas ocorrências. Os níveis de chuva este ano foram consideravelmente maiores que os dos anos anteriores, no entanto, ao levantar dados nos documentos oficiais, confirmou-se que não se tratava de um problema novo, uma vez que o período de chuvas intensas vinha se repetindo anualmente no estado.
Em entrevista, o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou a necessidade da gestão pública avaliar as vulnerabilidades e fortificar ações de prevenção. De acordo com ele ‘os avisos foram dados e as medidas não foram tomadas’.
Para levantar possíveis medidas preventivas tomadas em municípios do RS, pesquisamos nos diários oficiais por registros de ações para mitigar ou prevenir os problemas recorrentes, ocasionados pelos eventos climáticos. Os termos pesquisados foram: ‘chuva’, ‘defesa civil’, ‘enchente’, ‘desabamento’ e ‘mudança climática’. As ações foram coletadas a partir do registro em diários oficiais e estão sistematizadas nesta planilha. Os municípios avaliados foram selecionados conforme a disponibilidade de acesso no Querido Diário. Uma vez que a ferramenta é desenvolvida em código aberto, cuja expansão ocorre de maneira colaborativa, a inclusão de novas cidades no banco de dados depende de diversos fatores, que vão desde o interesse de pessoas voluntárias até desafios técnicos que facilitam, dificultam ou inviabilizam o acesso aos dados de determinada cidade.
É válido pontuar que, após os desastres registrados no estado do Rio Grande do Sul, o número de municípios com dados disponibilizados pela ferramenta saltou de dez para 32, que foram incluídos graças a esforços da comunidade, em uma ação conjunta para que mais informações sobre a região estivessem acessíveis e em formato aberto.
A seguir, um resumo do que observamos a partir do levantamento em diários oficiais de cada município:
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Cachoeira do Sul fica situada na depressão central do Rio Grande do Sul, a 200 km de Porto Alegre, destaca-se por sua topografia de planície. É atravessada pelo Rio Jacuí, um dos maiores e mais importantes do estado, e por outros pequenos cursos d’água da região conhecida como Vale do Jacuí.
A análise dos diários oficiais de Cachoeira do Sul revela vários decretos de emergência e calamidade pública devido a estiagens severas e chuvas intensas. Isso evidencia a característica da cidade, sujeita a chuvas concentradas em curtos períodos. Desde outubro de 2021, quando os diários passaram a ser coletados pelo Querido Diário, foram registrados 5 decretos por chuvas intensas, causando inundações e deixando desabrigados. Vale destacar o ano de 2023, que teve 1 decreto por estiagem e 3 por chuvas intensas e inundações.
A busca por ações preventivas e de preparação da cidade nos diários oficiais não gerou muitos resultados. Foram encontradas medidas para lidar com os danos, mas não para prevenção de futuras catástrofes. Uma exceção importante foi o diário oficial do dia 24 de dezembro de 2022, que tornou pública a Lei municipal n.º 4907 estabelecendo a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (SUMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e os Núcleos de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECs).
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Camaquã se localiza entre a Lagoa dos Patos e a Serra do Sudeste, a uma distância de 130 km de Porto Alegre. A cidade é atravessada pelo rio Camaquã, importante para a agricultura local.
Apesar de ter sido afetada pela grave enchente de maio de 2024, não foram encontrados registros nos diários oficiais declarando emergência ou calamidade pública devido às chuvas intensas. Além disso, não foram identificadas iniciativas de prevenção de desastres.
A falta de registros ocorreu devido a uma mudança no local e modo de publicação dos Diários Oficiais do município, o que fez com que o Querido Diário tenha acesso somente aos documentos publicados até setembro de 2023. Os documentos mais atuais estão sendo publicados em um novo site (https://www.camaqua.rs.gov.br/), no qual as ações da prefeitura são disponibilizadas separadamente (compras, editais, decretos, etc). No novo portal, há a possibilidade de baixar os dados em diferentes formatos, o que revela maior abertura das informações. Por outro lado, a divisão dos atos dificulta a visão geral das ações municipais diante de uma tema específico, como ‘chuvas’, no ano de 2024.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Caxias do Sul se localiza na região montanhosa da Serra Gaúcha, e é atravessada por importantes cursos d’água, como os rios Caí e Tega, além de diversos arroios. A cidade tem sido afetada por chuvas frequentes e intensas, principalmente durante o verão, que resultam em alagamentos nas áreas mais baixas, como vales e encostas.
De acordo com registros dos diários oficiais disponíveis no Querido Diário, desde 2017, Caxias do Sul emitiu oito declarações de emergência e/ou calamidade pública devido a eventos climáticos adversos, como chuvas intensas, enxurradas e vendavais, além de períodos de estiagem. Vale destacar que, em 2023 ocorreram três dessas oito declarações, refletindo um ano marcado por eventos climáticos extremos.
Quanto às medidas preventivas, foram catalogadas duas ações importantes. Em 23 de dezembro de 2016, foram decretados ‘os mecanismos de contenção de cheias’, como a construção de reservatórios de detenção para captar e regular a vazão de águas pluviais e minimizar os impactos dos desastres. E em 21 de junho de 2016, quando foi promulgado o código de obras do município, regulamentando as áreas permeáveis das construções e soluções obrigatórias para cada situação de ocupação de terrenos.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Cerrito possui uma área de 461,54 km² e população estimada de 5.808 habitantes (em 2022). Em 2024 a prefeitura declarou emergência no dia 9 de maio, devido às chuvas intensas. No ano passado, a mesma declaração aconteceu no dia 29 de setembro. Com relação à medidas preventivas, identificamos que em 01 de dezembro de 2022, na edição n.º 705 do Diário Oficial de Cerrito, foi anexado, juntamente com a lei de Diretrizes Orçamentárias, plano municipal de saneamento, no qual, foi declarada a necessidade de avaliação periódicas das estruturas de macrodrenagem no município. Conforme o documento, a avaliação era feita conforme necessidade. Não havia, até o momento, registro de medidas relativas à melhoria da macrodrenagem, sendo que o procedimento já vinha sendo realizado no município vizinho, Pedro Osório.
‘Sabe-se que o município vizinho (Pedro Osório) procede com retirada de material arenoso das barras de sedimento no rio Piratini, na fronteira com Cerrito, e que ao menos duas empresas extraem Areia no leito de tal recurso hídrico, o que ameniza, ainda que de forma insuficiente, o assoreamento e consequentemente as cheias, que quando ocorrem, causam danos aos moradores.’ Em nossas pesquisas, não identificamos nenhum outro documento que citasse medidas de prevenção aos problemas causados em decorrência dos fenômenos meteorológicos. Procuramos a prefeitura municipal para esclarecimentos, mas não recebemos resposta.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Localizada no norte gaúcho Marau ocupa uma área de cerca de 650 km²;. Com cerca de 45 mil habitantes, o município suspendeu aulas presenciais em 2 de maio, no dia seguinte decretou situação de calamidade, permitindo a dispensa de licitação para adquirir bens e contratar obras e serviços que possam ser concluídos em até um ano. Diante da crise este ano, a prefeitura declarou situação de emergência em 03 de maio. Dias depois, 10 de maio, declarou situação excepcional de intervenção humanitária do município, estabelecendo procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelo que chamou de ‘catástrofes climáticas’.
No que tange à prevenção aos desastres, o levantamento em diários permitiu identificar a menção a uma busca por patrocínios privados para captação de água da chuva e planos de reflorestamento no município, através da LEI N.º 5.402, em outubro de 2017. Além disso, criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Marau, em novembro de 2024. Outra coisa que chama a atenção é a contratação recorrente da empresa de CNPJ 07.680.079/0001-98, em geral, por meio de dispensa de licitação, para retirada de entulhos e materiais provenientes das chuvas na cidade.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
O município de São Francisco de Paula decretou emergência nas áreas afetadas pelas intensas chuvas do dia 3 de maio de 2024. Conforme consta no Diário Oficial do Município, as medidas tomadas até o momento incluem a requisição administrativa de um imóvel particular e a abertura de novas jazidas mineiras e locais de ‘bota-fora’ para a reconstrução das vias terrestres urbanas e rurais impactadas pelas enchentes.
Fernando Setembrino Meirelles, agrônomo, professor de recursos hídricos na UFRGS e ex-diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, comentou sobre a situação delicada do município:
[São Francisco de Paula] tem barragens que fazem a geração de energia elétrica e uma dessas barragens está em risco de romper. Se trata de uma barragem baixa e pequena, mas está com risco de ruptura. Nós estamos acompanhando a situação de perto. Teve deslizamento de encosta, para dentro o movimento de solo que não era esperado, já que choveu muito. Então é uma questão de ocupação de áreas de risco, de escorregamento e a questão de ruptura de barragem.
, explica Meirelles.
O professor destaca ainda que, apesar de São Francisco de Paula estar localizada em uma região alta, os cursos d’água não estão na sede do município, mas em pequenos distritos. ‘O distrito de Eletra está atualmente em risco de inundação por conta das barragens, enquanto a cidade em si permanece seca por estar situada em uma área elevada’, acrescenta.
Complementando a análise, o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), enfatiza que São Francisco de Paula deve ficar atento como conduz as suas práticas agrícolas:
São Francisco de Paula se situa nas Cabeceiras do Rio Caí. É um município que também tem aumentado a plantação de soja, a monocultura e a silvicultura. Ele deve rever suas plantações de soja, já que é muito importante o modo como São Francisco de Paula faz a agricultura, pensando principalmente na conservação das nascentes, importantes rios da bacia hidrográfica
, alerta Menegat.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
Segundo os dados publicados em 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Três Arroios conta com uma área territorial de 148,601 km²; e com uma população residente de 2.591 pessoas.
A única publicação encontrada no Diário Oficial do município em relação às enchentes em 2024, foi a respeito da contratação de empresas para fornecimento de brita número 01, para manutenção e conservação das estradas devido aos danos provocados pelas fortes chuvas ocorridas em 02 de maio de 2024. A contratação foi no valor de R$ 69.600,00.
Além disso, as publicações realizadas pelo Diário Oficial que são referentes ao período de chuvas, são relacionadas aos anos de 2017, 2018 e 2019 e em obras que precisavam ser realizadas após o efeito das chuvas. Ademais, são encontradas apenas declarações sobre a situação de emergência do município. Em relação às palavras-chave ‘Defesa Civil’, foram encontradas informações a respeito da abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária e abertura de crédito especial.
Segundo informações do Jornal Bom Dia, Três Arroios foi um dos municípios afetados com as fortes chuvas. No dia 2 de maio de 2024, a cidade foi atingida com aproximadamente 200 milímetros. O jornal explica que subiu o nível dos rios no município, o que causou alagamentos:
No interior, 100% das estradas foram atingidas, cerca de 60% com acesso totalmente interrompido, deslizamentos, barreiras, pontes e pontilhões levadas.
, explica o veículo que conta com circulação diária na região norte do Rio Grande do Sul.
Fonte: Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikipédia
O município de Vera Cruz, localizado no Vale do Taquari, vem implementando uma série de medidas para enfrentar e prevenir os impactos de enchentes e outras emergências climáticas, conforme documentado em várias publicações do Diário Oficial. A seguir, as principais ações estabelecidas pelo município:
Fernando Setembrino Meirelles, professor de recursos hídricos na UFRGS, destaca a proatividade ambiental de Vera Cruz:
Vera Cruz é uma cidade interessante, pequena, situada no Vale do Taquari, uma região produtora de fumo. O município vem desenvolvendo uma série de ações ambientais, como recuperação de nascentes e de mata ciliar. Eles estão em outro patamar. Quer conhecer um paraíso ambiental? Eu te recomendo conhecer Vera Cruz. Tem o Arroio Castelhano que passa por ela. Eu trabalhei muito com eles, repassando dados e informações para que pudessem implementar essas ações. Eles estavam buscando realizar uma espécie de Agenda 21. Eles tinham uma agenda municipal para fazer esse tipo de ações. Eu admiro muito o trabalho realizado em Vera Cruz.
Diante do que foi levantado e analisado por especialistas, nota-se a recorrência de declarações de estado de emergência, quase anualmente, diante de períodos de chuvas intensas e também diante dos períodos de estiagem. Não identificamos planos e ações específicos para prevenir o problema, mas os tópicos foram abordados em alguns planos de saneamento básico ou de defesa civil. No entanto, cabe destacar que dada a proporção da crise, dificilmente ações isoladas, e/ou somente de âmbito municipal, seriam suficientes para lidar com a questão. Cabem também políticas no nível estadual, federal e mesmo global. O que está acontecendo no RS não é um caso isolado, mas consequência das mudanças climáticas que atingem o planeta todo.
Não buscamos, nessa pesquisa, levantar informações sobre ações nas demais esferas do poder público, mas vale destacar que dados produzidos pela organização MapBiomas e obtidos pela BBC News Brasil mostram que, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul perdeu aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa. A BBC News Brasil explica que isso é o equivalente a 22% de toda cobertura vegetal original presente no estado em 1985 formada por florestas, campos, áreas pantanosas e outras formas de vegetação nativa. Os dados mostram ainda que enquanto isso acontecia, houve um aumento vertiginoso de lavouras de soja, silvicultura e da área urbanizada do Estado.
Fonte: BBC Brasil
A substituição da vegetação nativa no Rio Grande do Sul, seja para a construção imobiliária ou para outros tipos de produção agrícola, tem contribuído significativamente para a fragilização dos solos e para o aumento do escoamento de água, segundo o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Menegat explica que a vegetação nativa desempenha um papel crucial na manutenção da integridade do solo e no ciclo hídrico. Ele destaca que a integridade desses elementos é fundamental para minimizar os impactos das grandes chuvas. A remoção da mata, deixando o solo exposto e cultivado de forma intensiva sem cobertura adequada, resulta em uma série de problemas ambientais.
A retirada da mata expõe o solo. O solo [sofre] com uma agricultura de forma intensa, deixado exposto à lavagem das águas, e, portanto, à erosão. Quando o solo não consegue mais reter água, ele não tem mais estrutura com raízes e isso tudo faz com que ele fique muito exposto, suscetível a ser lavado.
, explica Menegat. Ele ressalta a importância de manter a vegetação nativa para a proteção dos solos e a gestão sustentável dos recursos hídricos. A conscientização sobre esses impactos é essencial para promover práticas agrícolas e de construção que respeitem e preservem o meio ambiente, evitando desastres, como enchentes e deslizamentos de terra.
Diante do que foi exposto, entende-se que os desafios ambientais são muito amplos, e requerem ações coordenadas das diferentes esferas de governo.
A questão para enfrentar os eventos climáticos é também um conjunto, diz respeito ao nosso modo de vida. As cidades são altamente parasitárias, não produzem nada. Elas trazem tudo de fora, em volumes impressionantes, milhares de toneladas de comida, de materiais, e grande parte deles tóxicos. Então, a cidade tem que mudar seus conceitos para metabolismo circulares.
, finaliza o professor Rualdo Menegat (UFRGS).
Texto produzido no âmbito do programa Querido Diário nas Universidades, iniciativa que tem por objetivo aproximar o Querido Diário das atividades de instituições de ensino e pesquisa brasileiras, potencializando seu desenvolvimento e impactos.
Revisão realizada de maneira voluntária como forma de colaboração com a comunidade do Querido Diário.
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Apesar de suspeita por ser mãe de Mayana Martins, sou professora de pesquisa, projetos e tcc, portanto, minha leitura foi técnica. Muito bom, com coerência entre objetivos e discussão, fora apresentação clara do método de coleta utilizado. Sucesso!!! Prof. Patrícia Martins.