A discussão sobre como a universidade e a sociedade veem a família e sua constituição foi promovida no auditório da Faculdade de Farmácia, contando com a participação da professora de direito penal, Daniela Portugal; da historiadora Paloma Vanderlei e da psicóloga Priscila Costa. A mesa foi mediada por Raphael Rego, professor de direito. A Lei Maria da Penha, a questão da mulher negra na sociedade pós-abolicionista e o ideal europeu estiveram em debate
POR SARA LIMA*
oliveiralima_sara@hotmail.com
Mediada pelo professor de direito, Raphael Rego, o fórum “A concepção de família na atualidade: novos olhares na perspectiva da pesquisa acadêmica” teve como objetivo repensar como a universidade entende a família brasileira. A discussão acerca da família, de um modo geral, discutida pelos acadêmicos trouxeram um olhar histórico e social sobre a família no Brasil. Participaram a professora de direito penal, Daniela Portugal, da historiadora Paloma Vanderlei e da psicóloga Priscila Costa.
A historiadora trouxe a questão da mulher negra no período de pós-abolição, quando a concepção de família era ainda a importada da Europa: branca, heteronormativa e católica. Segundo Vanderley, as mulheres que fugiam a essa regra eram marginalizadas pelo estado e sociedade, porque, sozinhas, formavam uma concepção de família que não existia. Adiante no seu discurso, Paloma apresentou dados de agressões contra essas mulheres, afirmando ser uma prática comum; a liberdade das mulheres negras em auto sustentar-se era motivo da aceitação da conduta.
A professora de direito penal, Daniela Portugal, aborda a questão da violência contra a mulher no meio familiar. Ela explica que a Lei Maria da Penha, que busca proteger as mulheres de agressões domésticas, ficou em tramite durante muito tempo e só conseguiu ser alavancada quando a novela Mulheres Apaixonadas, onde a personagem Raquel sofria agressões do marido, fez sucesso. O forte poder da mídia, para ela, foi o que motivou os pedidos por justiça. A lentidão jurídica foi enfatizada por Daniela quando aponta que só em outubro de 2012, a Lei Maria da Penha poderia ser aplicada também para as mulheres em relações homoafetivas.
Priscila Costa afirma que essas agressões se escondem atrás da privacidade que existe no lar. Ela fez um apanhado histórico da constituição do Brasil, apontando as famílias formadas por pessoas escravizadas trazidas para o Brasil. “Durante a abolição, a preocupação com a miscigenação era grande porque os negros eram vistos como ameaça à ordem”, explica. A intenção era manter a população branca, ainda que eles representassem 38% da população. O ideal de branquitude não se restringia a cor da pele. Os costumes e normas também eram imposto. “Quando criamos normas, estabelecemos uma marginalização de diversas outras formas de vivência”, condena.
*Graduanda do curso de Comunicação Social – Jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA e colaboradora da Agência de Notícias em CT & I – Ciência e Cultura