Indicação Geográfica reconhecerá especificidades da Farinha de Copioba

POR MIRIANE SILVA*
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Comum em países da Europa a Indicação Geográfica consiste em identificar geograficamente a origem de um produto. Aponta para a qualidade e a notoriedade referente aos produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. No Brasil já há 19 Indicações Geográficas, sendo a região do Rio Grande do Sul o local que tem mais IG. Na UFBA, um projeto já está sendo desenvolvido desde 2011 pela  Faculdade de Farmácia em parceria com a Escola de Nutrição. Para a Indicação Geográfica o produto precisa ter um diferencial de qualidade, uma notoriedade em relação aos demais produtos disponíveis comercialmente em função da região ao qual pertence.

Coordenado pela professora Janice Druzian da Faculdade de Farmácia, o projeto terá ainda dois anos de pesquisas e análise da farinha de copioba do município de Nazaré das Farinhas. A farinha de copioba já tem uma notoriedade junto ao consumidor e o papel do projeto será identificar o diferencial desse produto. “O consumidor percebe organolepticamente [cor, sabor, olfato] que ela tem um diferencial, mas isso é subjetivo. O objetivo é transformar esse subjetivo em dados de laboratórios que possam caracterizar essa notoriedade, ou seja, dar uma identidade. E dessa forma identificar essa diferença em função da condição geográfica do vale da copioba”. Para a pesquisadora esse diferencial pode ser o processo artesanal utilizado na fabricação da farinha na região ou até mesmo todo o imaginário que está envolvido.

Segundo os estudos preliminares, as variedades de mandiocas são as mesmas utilizadas dentro e fora do espaço geográfico do  Vale da Copioba. O processo para a obtenção da farinha é o diferencial como explicou a pesquisadora. “A [qualidade] da farinha de copioba segundo os produtores está  no processo. Está muito mais relacionada a condição humana  talvez, do que a condição geográfica. Então o processo nessa altura após os resultados preliminares nos mostra que é mais importante  do que a condição geográfica”.

Na fase inicial de análise foram coletadas apenas 15 amostras o que é irrisório já que o vale conta com mais de 200 casas de farinhas e todas serão analisadas.  Janice salientou que os resultados obtidos dessas amostras devem ser interpretados com cautela devida a quantidade de análises que serão feitas. De acordo com os dados preliminares a farinha não seria colorida, como se verificou em algumas amostras, após analise constatou-se o uso de corante sintético para mudança na cor do produto. “É importante colocar que estamos em contatos preliminares, ou seja, de repente daqui a um ano a gente analisando, possa dizer que foram as 15 primeiras amostras que tiveram corantes e nas restantes não teve mais”. O Vale da Copioba é localizado entre os municípios de Maragojipe, Nazaré das Farinhas e São Felipe e é conhecido pela grande produção de farinha de mandioca.  Os produtores resolveram dar o nome de Copioba a farinha pois houve boa aceitação no mercado.

Para Janice, a importância dos institutos de pesquisas nesse processo consiste em transferir tecnologia para a região na forma de materiais humanos e pesquisadores, “o papel dos institutos de pesquisas são o que fundamenta cientificamente essa proposta, dar dados. As universidades podem contribuir, porque normalmente os produtos são artesanais e hoje o consumidor valoriza os processos artesanais onde tem o ser humano envolvido, não simplesmente máquina. Ele procura esse histórico diferencial nesses produtos e isso pode ser caracterizado como uma identidade”.

Janice Druzian estima que em dois anos a Indicação Geográfica pode ser  deferida pelo  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  “Se os processos tiverem bem consubstanciados, bem feito, em dois anos ele sai, mas dois anos de encaminhamento tem que ter todo levantamento de estudo e identificar a possível notoriedade desse produto, bem como ver quais são os produtores que produzem o produto de melhor qualidade, talvez possa ser  que nós encaminhamos o pedido de indicação geográfica e só parte dos produtores possam [obter o selo] então você tem maior qualidade. Porque não é só ter a  notoriedade, tem que atender a todas a legislação  e as exigências  de segurança alimentar”, afirmou.

Há duas maneiras para obtenção da Indicação Geográfica no Brasil, a Indicação de Procedência -IP ou Denominação de Origem-DO. Na Indicação de Procedência  o que é importante é o nome geográfico (país, cidade, região, localidade) reconhecido pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou serviço. Já a Denominação de Origem, o nome geográfico que identifica o produto ou serviço é dotado de características exclusivamente associado a fatores naturais e humanos.

A Bahia ainda não possui nenhuma Identificação Geográfica, além da farinha de copioba, existem outros produtos que estão em análise como a cachaça Abaíra; o cacau Cabruca do Sul da Bahia e o café produzido pela Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia (Abacafé).

*Miriane Silva é estudante de Jornalismo da Facom/UFBA