Internet e privacidade: especialistas debatem proteção

POR FABIO DE SOUZA*
fabiodejesus.datum@gmail.com

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X, garante a todo cidadão a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, a honra e imagem das pessoas, sendo assegurado o direito de ressarcimento pelo dano material ou moral. Mas como garantir esses direitos em tempos de usos cada vez mais diversificados da internet? E como as pessoas entendem o conceito de privacidade quando os celulares conectados têm sido cada vez mais usados como armas é como mecanismos de defesa? Esse, e temas transversais, formam discutidos na edição do Polêmicas Contemporâneas, realizada na última segunda-feira (30).

Na visão do professor e pesquisador da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), André Lemos, um ponto central está justamente no entendimento do conceito de privacidade. Lemos afirma que a privacidade é uma ideia que não se consegue definir por uma substância, mas deve sempre ser “definida a partir de um contexto sociotécnico específico. A própria ideia de vida pessoal, a partir de termos constitutivos, não existe à medida que essa é sempre atravessada por outros, por objetos e conceitos”, afirma.

Pesquisador André Lemos fala da importância do entendimento do conceito de privacidade./Foto: Yasmim Santos

Segundo pesquisa divulgada em 2018, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 70% da população brasileira está conectada a internet, com significativo aumento de 10,2 milhões de usuários, entre 2016 e 2017. Porém, a inserção da população a rede acaba se dando de maneira simplória, pois os dados são compartilhados sem saber o verdadeiro sistema de apropriação deles para um sistema de estratégias de manipulação de gostos e comportamentos, visando maior efetividade, seja em campanhas publicitárias, vendas ou interferindo até na política.

Diante disso, alguns especialistas temem que as consequências desse processo de violação da privacidade. O professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Alexandro Aguado, mestre  em Tecnologia e Inovação pela Universidade de Campinas (Unicamp), afirma que a privacidade dos indivíduos comuns tem sofrido certa fragilização. “Em uma sociedade de dados o que se deve prevalecer é o lema Cypherpunk, que diz: privacidade para os fracos e transparência para os poderosos”, ou seja, relaciona essa problematização a forma com que as grandes empresas estão se utilizando dessas ferramentas para obter lucros.

Professor do Instituto Federal de São Paulo, Alexandro Aguado./ Foto: Yasmim Santos

O estudante de do curso de Direito da UFBA, Marcos cavalcante associa a questão da perda da privacidade, a trilogia dos cinemas Matrix, onde é retratado um sistema de inteligência artificial que manipula a mente das pessoas.

A estudante do curso de Serviço Social da UFBA, Amanda Reis, comentou que só percebeu a real influência da apropriação dos dados quando fez uma viagem para São Paulo de ônibus é, mesmo sem acessar a internet em nenhum local, a aplicação Google Maps mostrava todos os pontos onde a mesma parou. “Comecei a ficar cada vez mais assustada com isso”, pontua.

Além de Alexandre Aguado e André Lemos, estiveram presentes à mesa, Geisa Santos, ativista e pesquisadora de segurança digital e Manoel Nascimento, advogado, mestrando em urbanismo pela UFBA e Atualmente integrante do Coletivo Esotéricos. Fotos: Yasmim Santos

O Polêmicas Contemporâneas é um evento realizado, no auditório da Escola Politécnica da UFBA, pelo Departamento de Educação da Faculdade de Educação  (Faced), sempre às segundas-feiras, 19 horas, com a coordenação do professor Nelson Pretto. O debate também pode ser visto ao vivo pelo canal do Polêmicas Contemporâneas.

*Estudante do curso de jornalismo da Faculdade de Comunicação e repórter da Agência de Notícias em CT&I – Ciência e Cultura UFBA