Invisibilidade dos povos e comunidades tradicionais gera violação de direitos

POR NATÁCIA GUIMARÃES*
guimaraesnatt@gmail.com

Defesa, integração, direitos, foram as palavras chaves da mesa “Em defesa dos diretos dos povos e comunidades tradicionais”, que aconteceu n sexta-feira, 15, no Instituto de Matemática, dentro da programação do Congresso UFBA, que uniu pesquisadores de áreas diversas como geografia, biologia, sociologia e representante do Estado.

Uma pesquisa apresentada pela coordenadora do grupo de pesquisa Geografar, Guiomar Germani, do Instituto de Geografia,  apresentou propostas para  analisar o processo de (re) produção do espaço geográfico no campo baiano,  em suas distintas temporalidades, espacialidades e territorialidades nos Assentamentos na Área Rural do estado.

A pesquisadora chamou a atenção para a falta de reconhecimento dada aos problemas recorrentes com este grupo. “Se você não conhece, como vai defender?” questionou.

Foto reprodução

Ela reforçou ainda que a responsabilidade de  defesa povos não pertence só a faculdade, mas a toda comunidade brasileira. No entanto, a faculdade tem a responsabilidade de informar sobre as questões dos povos para  que todos tenham conhecimento. Os movimentos sociais, segundo a professora, se dividem nos que reivindicam pela terra que não possuem e os que querem permanecer nas suas terras de origem, como quilombolas, Indígenas e comunidades pesqueiras.

A questão sobre a questão agrária e a disputa de territórios. também foi problematizado por Germani. “É necessário reconhecer que as terras pertenciam a esses povos. Eles não surgiram agora, eles sempre estiveram aqui, mas sempre foram tratados como subalternos, pensamento reforçado pela mídia”, critica. Todos esses discursos, segunda Germani, reafirmam a imagem ainda preconceituosa que a sociedade possui dessas populações que merecem ter seus direitos respeitados e reconhecidos.

A fala sobre as comunidades pesqueiras ficou sobe responsabilidade do biólogo, Miguel Accioly, que estuda essas comunidades na Bahia. Na sua fala, ele afirmou que muitas das comunidades pesqueiras se formaram devidos a fuga de escravos que trabalhavam como pescadores e, ao conhecer um modo de fugir, saiam das fazendas e se escondiam nas comunidades quilombolas. “Essas comunidades sofrem muitas dificuldades, principalmente as que se encontram na região litorânea norte da região metropolitana de Salvador. A instalação de um estaleiro na entrada da região tem sido um dos principais motivos de preocupação atual”, chama a atenção. Para Accioly, a construção do estaleiro necessita de uma infra estrutura que modificará sócio e ambientalmente a região, como a instauração de linhas de energia, rodovias, hidrovias e a vinda de trabalhadores, o que modificou toda a estrutura da região. Accioly lamentou a interferência na vida social dessas comunidades, como a prostituição de crianças, proporcionada com a vinda de trabalhares para a região.

“A população está acovarda, silenciosa e inibida.” Assim que a antropóloga Maria Rosário iniciou sua fala no debate. A atual situação politica pela qual está passando o país foi enfatizada pela professora, que afirmou que o momento atual é de retrocesso. Indignada com a quebra de sigilo foi exigido pela CPI  da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra, Rosário afirmou ter se tratado como uma ação de desrespeito contra todos os antropólogos brasileiros, que, segundo ela, agem corretamente e são respeitados internacionalmente. A indignação resultou em uma nota de repúdio, escrita pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Apesar da situação política atual, os avanços dos povos indígenas é perceptível, afirma a pesquisadora, sobretudo quando percebe que vários grupos vem se organizando e aprendendo mais sobre as leis para poder lutar pelos seus direitos.

Trazendo a visão do estado, o assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), falou sobre a questão das minorias étnicas e dos povos tradicionais. A fala, suscitou questionamentos de professores que estavam na mesa e na plateia e terminou com uma fala da professora Guiomar que alertou: “Apesar do governo federal não ser, no momento, o melhor apoiador dessas ações, deve- se lutar em âmbito estadual para fazer o melhor por essas populações”, conclui.

*Estudante de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA e esagiária da Agência de Notícias em CT&I- Ciência e Cultura