Isso é lixo?

GIOVANNA HEMERLY*
Gihe296@gmail.com

Lixo é uma palavra comumente utilizada pela população em geral para referir-se a algo que não se quer mais ou que não tem mais nenhum tipo de serventia, merecendo assim ser destinada ao descarte. No entanto, a partir da instituição da  Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10), que visa promover políticas públicas que reduzam o impacto ambiental e socioeconômico ocasionado pelo descarte incorreto, o termo resíduo sólido tem sido preferível por indicar que o material que é jogado fora ainda é passível de reaproveitamento. Desta forma, houve uma mudança no conceito para estabelecer que: lixo é algo descartado por não possuir mais qualquer tipo de utilidade, enquanto que o resíduo sólido é algo que deve ser destinado de maneira correta, pois precisa ser reaproveitado.

Para Viviana Zanta, professora da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora da área de saneamento e resíduos sólidos, o lixo doméstico é constituído em boa parte por resíduos orgânicos e recicláveis, o que significa que uma grande quantidade do que é descartado poderia estar sendo reaproveitado. Ela ressalta que a PNRS prevê também a chamada “responsabilidade compartilhada”, ou seja, todos aqueles que geram resíduos possuem a responsabilidade de destinar o lixo de forma correta, seja o cidadão comum, representantes e instituições da esfera política ou até mesmo grupos empresariais. “Hoje eu diria que a maior parte do lixo doméstico seria na realidade resíduo sólido e não lixo. Por lei, desde 2010, nós temos que tratar o material que consideramos não ter mais serventia para nós como resíduo sólido e buscar formas de reaproveitar”, afirma a pesquisadora.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro deve-se reaproveitar ao máximo os resíduos gerados para só depois destinar o que de fato é lixo para o descarte mais adequado./ Imagem: Giovanna Hemerly

Desafios do reaproveitamento - Segundo dados da ONU Meio Ambiente, apesar de mais da metade do lixo doméstico possuir potencial para o reproveitamento, apenas 20% são reciclados em parte da  América Latina. E apesar dos países apresentarem leis específicas que abrangem todas as etapas do manejo dos resíduos sólidos, com punições para o descumprimento, há um grande abismo entre a proposta teórica e a aplicação dessas leis na prática.

Viviana Zanta alerta que é importante, por exemplo, repensar a respeito das embalagens que podem ser reutilizadas e quais devem ser encaminhadas para uma coleta seletiva e serem reaproveitadas por cooperativas de materiais recicláveis. Entretanto, a falta de informações sobre como e onde encaminhar os resíduos para serem reciclados e até mesmo a falta de unidades para realizar esse processo, tem sido um obstáculo para o funcionamento correto do sistema proposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Uma boa parcela dos nossos resíduos são passíveis de reaproveitamento. O que falta é um conhecimento, ou até mesmo uma unidade que vai tratar ou processar os resíduos sólidos para o reaproveitamento”, declara Zanta.

Entre 2012 e 2014, foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão por parte do governo federal para que estados e municípios se adequassem à PNRS. No entanto, várias regiões ainda apresentam situação de irregularidade, destinando os resíduos coletados aos lixões ao invés de encaminhá-los aos aterros sanitários ou a uma unidade de coleta seletiva. Os lixões são proibidos no Brasil desde 2014, podendo gerar multas para os estados e municípios que descumprirem a lei.

Contudo, apesar dos obstáculos existentes na execução das políticas públicas voltadas para o manejo dos resíduos, o cidadão comum ainda pode ajudar a contribuir para mudanças nesse quadro assumindo responsabilidade sobre o lixo que gera e alterando algumas atitudes cotidianas para que se possa agir de maneira mais consciente e menos consumista. “A nossa deficiência ainda está em estabelecer esse sistema funcionando adequadamente e manter todos os atores envolvidos trabalhando de uma forma equilibrada. Eu sou responsável pelo resíduo que eu gero. Eu tenho o poder de decidir se eu vou consumir determinado produto e se eu vou querer gerar um resíduo desse produto ou não. A gente tem poder de decisão para reduzir a quantidade de resíduos, mas isso depende da mudança de comportamentos, de hábitos”, afirma Zanta.

*Estudante do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e repórter da Agência de Notícias em CT&I – Ciência e Cultura UFBA