Dissertação analisa a participação política do Governo Federal nas plataformas online.
LAÍS MATOS
lais.matos.rosario@gmail.com
Nos últimos anos, foi perceptível uma reestruturação das relações na sociedade com a inserção das tecnologias no dia a dia das pessoas. A interação entre o Estado e a sociedade se estreitou e tem sido modificada através das mídias sociais enquanto ferramentas de comunicação do Governo Federal. Pensando nas possibilidades provocadas pela atuação política através das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a pesquisadora Kátia Santos de Morais defendeu a dissertação de mestrado ‘Mídias sociais e a participação política em ambiente digital no Brasil: Estudos de casos no Governo Federal’. O trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós Graduação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, sendo orientado pelo Prof. Dr. José Antônio Gomes de Pinho.
O estudo abordou a crise do Estado a partir da ruptura do modelo de gestão burocrático e intervencionista, no início dos anos 90, quando esse modelo passou a ser discutido. Tornou-se então necessária uma reforma na administração pública para oferecer melhores serviços para as pessoas, bem como, uma política mais transparente e participativa. A partir daí, a pesquisadora mostra que se inicia uma série de ações governamentais na internet, chamadas de Governo Eletrônico.
As administrações públicas passam a utilizar plataformas e portais governamentais, para um gerenciamento mais eficaz das informações, e estreitar o contato com os seus públicos. Considerando esse contexto, o estudo investigou páginas das mídias sociais empregadas pelo Governo Federal, no âmbito do Executivo, em associação aos websites governamentais feitos para interação digital com a sociedade. Foi analisada, a apropriação das mídias pela administração pública federal, a partir de 2009, que compõe uma nova fase de maior representatividade da população e até um maior envolvimento com as questões públicas.
Levando em conta os desafios oferecidos por esses mecanismos, surge a questão: “Como se vem dando o uso das mídias sociais pelo Poder Executivo Federal enquanto novos canais de interação digital entre Estado e sociedade no sentido de estimular a atividade de participação política?”. E tendo essa questão como ponto de partida a pesquisadora Kátia construiu seu estudo visando compreender essa nova atividade do governo que tem crescido consideravelmente e, segundo ela, pode oferecer resultados significativos.
A pesquisa também salienta que o uso dessas mídias pelo Estado brasileiro ainda é um processo embrionário, mesmo considerando o ano em que foi produzido (2010), o texto se mantém recente. Por isso é importante acompanhar o processo desde o seu início. A proposta está em compreender o fenômeno a partir de três casos específicos, que fazem parte de uma mesma estrutura administrativa.
“A análise é construída através dos casos do Ministério da Cultura, Ministério da Saúde e Presidência da República, respectivamente por meio da análise das páginas Blog Lei Rouanet, Orkut do Ministério da Saúde e Blog do Planalto.
Fazendo uso do procedimento metodológico da navegação orientada, busca-se identificar de que maneira essas páginas vêm sendo utilizadas pelo Governo Federal, a partir da análise da estrutura dos perfis, natureza das mensagens postadas e recursos de participação ofertados.” Explica a pesquisadora em sua dissertação.
A análise visou identificar o papel que as mídias digitais tem desempenhando, na estrutura governamental, como uma nova etapa de governo eletrônico, já que são caracterizadas como canais de potencial, para estimular a participação política. A autora cita o Livro Verde, do Governo Federal, que estabelece as bases para a implantação do programa de Governo Eletrônico desenvolvido no país, e de como o protagonismo e a participação do governo são importantes para implantar as tecnologias digitais na esfera pública do Brasil.
Além de identificar e analisar o uso das mídias pelas diferentes instâncias do governo, bem como, as possíveis diferenças ou padronizações entre elas, o estudo verificou a repercussão do uso dessas mídias pelos cidadãos e observou, dentro de um período específico, a evolução na sofisticação das próprias páginas investigadas, por meio do oferecimento de novos recursos e mecanismos de interação.
Apesar de serem mecanismos utilizados por uma mesma administração pública, – Ministério da Cultura, Ministério da Saúde e Presidência – há diferenças significativas na maneira como tais páginas são apropriadas, interferindo, dessa forma, nas possibilidades de interação e estímulo à ação política por meio da internet.
Os resultados mostram que, por mais sofisticadas que possam ser as iniciativas de interação digital, promovidas pela administração pública, a aplicação da tecnologia, por si só, não será capaz de corrigir distorções que antecedem a esfera digital e que dizem respeito a dimensões sociais e políticas que historicamente têm comprometido o nível de participação da sociedade nas questões públicas no Brasil.
O estudo mostra também uma perspectiva positiva ao estabelecer que a democracia é um processo em permanente construção e que as mídias sociais, quando pensadas como novos recursos digitais de governo eletrônico, podem potencialmente contribuir para as interações entre Estado e sociedade, com consequentes possibilidades, de uma efetiva participação política dos cidadãos.
*Graduanda no curso de Comunicação Jornalismo na Universidade Federal da Bahia e bolsista da Agência de Notícias em Ciência e Cultura da UFBA