Seminário discute metas para cidade sustentável

Por Raíza Tourinho*
raizatourinho@yahoo.com.br

Ocupação urbana desordenada, gestão de resíduos sólidos ineficiente, poluição atmosférica e ambiental são problemas recorrentes nos centros urbanos brasileiros. Visando chamar a atenção para uma sociedade mais sustentável, foi realizado na manhã da terça–feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o seminário “Desafio das Cidades – Metas para Sustentabilidade”.

O evento contou com uma ampla participação, uma vez que dos 63 deputados estaduais, somente 15 não compareceram em algum momento ao plenário.

A sessão foi presidida pelo líder da Comissão de Meio Ambiente da Casa Adolfo Viana (PSDB) e a palestra de abertura foi do urbanista Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele iniciou demonstrando que, apesar das áreas urbanizadas representarem menos de 1% do território brasileiro, concentra cerca de 80% da população, gerando grande impacto ambiental.

Evento contou com ampla participação, dos 63 deputados, somente 15 não compareceram

O que significa, “perda de qualidade de vida para maior parte da população”. Bonduki lembrou que devem constar na agenda novos padrões de aceitabilidade e controle das emissões de gás carbônico dos veículos, para mitigar os impactos nas mudanças climáticas, além da insuficiência das políticas habitacionais existentes. Ele mencionou ainda a necessidade de pensar na preservação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nos centros urbanos e não apenas nas zonas rurais, como têm sido direcionada a discussão sobre o Código Florestal. “Têm sido polarizado a questão”, enfatizou. Foi justamente a ocupação ilegal das APPs urbanas gerou o desastre ocorrido no início do ano na região serrana do Rio de Janeiro.

Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki

Resíduos - “A agenda do Século XXI é a sustentabilidade. Temos que crescer de maneira articulada e não a qualquer custo”, ressaltou Bonduki em seu discurso. Ele enfatizou que uma questão crucial na política de desenvolvimento é o manejo adequado dos resíduos sólidos, salientando que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) levou somente quatro meses após sua elaboração para ser regulamenta – sendo que a própria elaboração do documento durou cerca de 20 anos.

Representantes de entidades de classe e público em geral estiveram presentes na Assembléia Legislativa

A gestão correta dos resíduos atinge o seio de três questões principais, de acordo com o urbanista: social (existem quase um milhão de catadores que atuam nos 4 mil municípios brasileiros que possuem lixões); econômico (segundo estimativa do Ipea, cerca de R$ 8 bilhões são perdidos anualmente devido à ausência de reciclagem); e, obviamente, a questão ambiental (emissão do gás metano, contaminação do solo e lençol freático, entre outros). Apesar da ênfase nos benefícios do PNRS, o secretário reconheceu a improbabilidade de se extinguir os lixões até 2014, conforme previsto na política. “Atualmente, somente 24% (1.100) municípios possuem aterros sanitários. É uma meta muito difícil de ser cumprida”, afirmou.

Com o atraso do início da palestra em mais de uma hora, a maioria das perguntas ficaram sem respostas

Logo depois, o secretário de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, Zezéu Ribeiro, discursou sobre a necessidade de atender a uma sustentabilidade mais ampla. “Não é só ambiental, é também social e econômica”, enfatizou. Ele pontuou algumas ações que vêm sendo desenvolvidas no Estado, como sete consórcios públicos para criação de aterros em andamento. Zezéu frisou ainda outras ações, como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os Planos Mestres.

Entre os integrantes da mesa estava também a secretária de meio ambiente de Luís Eduardo Magalhães, município a 947 quilômetros de Salvador, Fernanda Aguiar, que contou a experiência da cidade, como a primeira da Bahia a ter coleta seletiva em todas as residências. “Além de todos os benefícios, a coleta permite a inclusão social dos catadores”, disse. Para encerrar, o líder do governo na Assembléia, o deputado Zé Neto (PT), afirmou que estão todos juntos na questão ambiental. “Nesse tema não existe governo e oposição”, frisou.

*Estudande de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da Ufba – Facom

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