Com a publicação de 26 mil artigos em 2008, Brasil ocupa o 13º lugar no registro de patentes, mas boa parte está restrita a instituições acadêmicas e em mãos de brasileiros que moram fora do país
Por Inês Costal
costal.carol@gmail.com
Mesmo com o crescente estímulo à inovação, o descompasso entre a produção científica brasileira e o de registro de patentes ainda é grande. O Brasil ocupa hoje a 13º posição com a publicação de 26 mil artigos publicados em 2008. Entretanto, o número de patentes, no mesmo período para os residentes no Brasil foi de 529. Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disponíveis no relatório Unesco sobre Ciência 2010 indicam que a maioria das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é realizada por instituições acadêmicas.
Patentes concedidas pelo INPI em 10 anos
Na publicação, o capítulo sobre o Brasil destaca também que a maioria dos pesquisadores do país ocupa cargos acadêmicos em tempo integral e estão afastados da indústria. Um dos resultados é o baixo número de patentes oriundas da indústria no país e as relações frágeis entre as ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia) e o setor privado.
No relatório, os pesquisadores Carlos Henrique Brito e Hernan Chaimovich comparam o número de patentes de utilidades de produtos brasileiros obtidas pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO) em 2009, um total de 103, com os indicadores de outros países. O número, além de ser pequeno para o tamanho da economia brasileira, é muito inferior ao obtido por países como a Índia, 679 patentes no mesmo período.
Patentes emitidas pelo USPTO entre 2006 e 2009
Brito afirma ainda que as instituições acadêmicas abraçaram a ideia de proteger sua propriedade intelectual e estão buscando oportunidades de gerar negócios a partir dela. “E os esforços da indústria em gerar propriedade intelectual continuam pouco efetivos”, considera.
Um dos fatores apontados pelos pesquisadores é a pouca ousadia nas ações das indústrias brasileiras em P&D. Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre 2000 e 2005, os três maiores detentores de patentes nacionais são instituições acadêmicas: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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