"Direito como Instrumento de Combate aos Preconceitos" tem como objetivo promover a discussão sobre as diversas formas de discriminação e traçar estratégias para combatê-las
Por Adriana Santana*
asantana.cultura@gmail.com
Iniciou hoje na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), às 19h, o seminário O Direito como Instrumento de Combate aos Preconceitos. O objetivo é promover a discussão sobre as diversas formas de discriminação por qual a sociedade é atingida e traçar estratégias para combatê-las. O evento é uma realização do Espaço Cultural Expogeo com mais de trinta instituições. A programação segue até quarta-feira (26) no auditório da reitoria da Ufba. O seminário será transmitido ao vivo através do site.
A palestra de abertura foi ministrada pelo ex-governador da Bahia, Waldir Pires. Formado em Direito pela Ufba, ele fez a abertura do seminário abordando a obrigação constitucional do Estado no combate aos preconceitos. A partir de amanhã, a programação conta com debates sobre discriminações em razão de gênero, etnia, religião e orientação sexual; discriminação contra idosos, deficientes e usuários de drogas; além de abordar o ensino jurídico e o papel do direito no combate aos preconceitos.
A especialista em direito civil pela Ufba e coordenadora do evento, Joaquina Lacerda, acredita que o combate aos preconceitos é uma das atividades políticas mais importantes para o Brasil. “Os preconceitos reduzem a autoestima das pessoas, tornando-as tímidas e sem capacidade de ação diante dos que as oprimem e exploram. Enfrentá-los é uma estratégia importante no combate à concentração de renda que, no Brasil, é mais perversa do que em qualquer outro país”.
Serão lançados no evento dois livros, A Conjugalidade Homossexual no Brasil: visões múltiplas, de Joaquina Lacerda, e Outras Rimas, Outras Pessoas: cordéis sobre os invisíveis, de Salete Maria. O primeiro livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido no Espaço Cultural Expogeo, desde 2009. “Os homossexuais são os que são mais bombardeados pelos preconceitos, já que talvez sejam os únicos que sofrem discriminação tanto na família quanto fora dela. O livro trata da visão que diversos segmentos sociais tem a respeito da conjugalidade homossexual, isto é, uniões estáveis e casamentos entre homossexuais, aprofundando mais na visão dos juristas e legisladores”, aponta Joaquina.
Articulação
Entre as diversas instituições que promovem o seminário, podemos destacar o Expogeo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefas); Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb); Escola de Medicina, Faculdade de Farmácia, Escola de Administração, Escola de Belas Artes, Escola Politécnica, Escola de Teatro, Escola de Nutrição, Instituto de Biologia, Instituto de Geociências, Instituto de Ciências da Saúde, Centro de Processamento de Dados e Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Ufba). O evento conta ainda com o apoio da Secretaria da Promoção de Igualdade Racial (Sepromi) e patrocínio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH).
O Expogeo foi responsável pela articulação entre os diversos órgãos. A instituição foi fundada em 1989 por professores, estudantes, funcionários e ex-alunos da Ufba. Ele funciona como uma associação cultural que atua na defesa dos direitos humanos e ambientais a partir da realização de cursos, seminários, campanhas, congressos, conferências, mesas-redondas e da produção de livros, vídeos, revista, etc.
Serviço
O que: Seminário O Direito como Instrumento de Combate aos Preconceitos
Onde: Auditório da reitoria da Ufba, Canela
Quando: Dias 25 e 26 de outubro, de 8h às 22h
Com informações de http://expogeo.net e http://www.direitoxpreconceito.ufba.br/
*Estudante de Produção Cultural da Faculdade de Comunicação da Ufba – Facom