Nova política industrial de Inovação é apresentada na Fapesb

Por Wagner Ferreira
wagner.ferreira@ufba.br

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre patente, obtenção de marca, e apresentar a nova política do Governo Federal que visa conter a desindustrialização do país, denominada “Plano Brasil Maior”, a coordenadora de Articulação Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Rita Pinheiro Machado, esteve quinta-feira (11) na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) em Salvador.

Incentivos à Inovação na Nova Política Industrial: o papel do INPI no cenário atual foi o tema da palestra voltada para representantes de instituições de ensino e pesquisa, empresários e estudantes da Bahia.

Rita Machado diz ser possível fazer depósito de patentes de forma simplificada pela internet

Rita Machado apresentou dados dos investimentos feitos pelo Governo Federal em Pesquisa e Desenvolvimento a partir de 2004 e contextualizou com o retrospecto industrial brasileiro da década de 1990. Segundo a coordenadora do INPI, até o ano 2000, P&D não eram política prioritária dos governos, mas investimentos nas áreas foram responsáveis por um aumento de 1,3% no PIB (Produto Interno Bruto) e vem contribuindo para a formação de mais de 10 mil doutores por ano.

Sobre patentes, Rita Machado revelou que mais de 70% de seus depósitos são feitos por pessoas físicas e faz uma alerta aos cientistas para a inclusão digital. “Noventa por cento das informações sobre patentes estão no Banco de Patentes e não em papers (artigos científicos), por isso, pesquisadores têm que aprender a usar nosso banco”, justifica.

Aliado aos benefícios proporcionados pelo banco digital de patentes, o INPI vem adotando medidas para diminuir o prazo de concessão também de marcas. “Não podemos permitir que a concessão de uma marca leve seis anos, até lá, a empresa já pode ter deixado de existir”, condena.

Empresários, acadêmicos e estudantes tiraram dúvidas sobre Propriedade Intelectual

Integrante da platéia, a estudante de Farmácia, Emily Karle, revelou possuir duas patentes: uma já publicada e outra não. Ela aproveitou a ocasião para tirar dúvidas a respeito de suas publicações: “quais os riscos em publicar um artigo com minha invenção antes de requerer patente?”, perguntou Karle. Rita Machado a orientou a fazer o depósito antes da publicação. Ela explica que a medida visa evitar a apropriação por parte de empresas internacionais. “Apesar de acharmos que nossa invenção não desperta cobiça, elas – as empresas – estão de olho, prontas para tomarem pra si a produção do inventor ingênuo”, alertou Rita.

Com a reestruturação do INPI, Rita Machado diz ser possível fazer o depósito de patentes através do E-patente (E-INPI). Todo processo será de forma simples e eletrônica.   

Plano Brasil Maior - Propõe estímulos ao Investimento à Inovação e também à Desoneração Tributária. A intenção nacionalista, desde a escolha do nome, prevê a desoneração de R$ 25 bilhões em dois anos e um desembolso de R$ 500 bilhões do BNDES até 2014.

O plano prevê ainda um atendimento mais rápido dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilhões, e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves, entre outras ações.